ESPECIALISTAS EM EMPRESAS E NEGÓCIOS
DIREITO EMPRESARIAL
– Contratos empresariais: negociação, elaboração, revisão e discussão das minutas contratuais;
– Recuperação judicial, extrajudicial e falência: assessoria jurídica a devedores e a credores;
– Litígios empresariais: propositura de ações judiciais e apresentação de defesas, inclusive em segunda instância e tribunais superiores;
– Lei Geral de Proteção de Dados: respostas a consultas e elaboração de opiniões legais e adoção de medidas judiciais e extrajudiciais fundadas na LGPD;
– Assessoria para incorporações de empresas e administradora de bens;
– Fusão de sociedades comerciais;
– Assistência em ações relacionadas a famílias e sucessões;
– Inventários e partilhas, testamentos e planejamento sucessório.
– Mercado de capitais: assessoria jurídica a companhias e aos seus órgãos, assessoria jurídica a administradores e gestores de fundos de investimento, atuação em processos administrativos, respostas a consultas e elaboração de opiniões legais.
DIREITO CIVIL
– Assuntos contratuais, tais como: negociação, elaboração e revisão de quaisquer tipos de contratos envolvendo empresas e instituições financeiras locais, contratos de compra e venda, leasing, locação, arrendamento, comodato, franquia, licenciamento, representação comercial, agência, distribuição e prestação de serviços;
– Assistência em casos de descumprimento contratual e problemas relacionados com a execução de um contrato;
– Assessoria relacionada a responsabilidade civil (dano material e dano moral);
– Assessoria em questões relativas ao direito de propriedade e posse;
– Assessoria em questões relacionadas à proteção de direitos civis e incorporações imobiliárias;
DIREITO TRABALHISTA
– Contratos de trabalho com professores e pessoal administrativo;
– Terceirização junto a empresas e profissionais autônomos;
– Processos trabalhistas: defesa escrita e oral em audiência, e acompanhamento até última instância;
– Atendimento à fiscalização do Ministério de Trabalho;
– Mesas redondas junto ao sindicato dos professores e dos auxiliares de educação.
ASSESSORIA FINANCEIRA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL
– Negociação (cobrança terceirizada);
– Administração de acordos, realizados pelo escritório ou na instituição, para garantir a pontualidade nos pagamentos;
– Ações de cobrança: interposição de medidas judiciais destinadas ao recebimento de mensalidades acumuladas, após criteriosa análise de viabilidade e decisão em conjunto com o cliente;
– Holding Familiar e Patrimonial;
– Planejamento financeiro.
DIREITO TRIBUTÁRIO
– Consultoria e planejamento fiscal e tributários;
– Defesas em autuações e execuções fiscais e administrativas;
– Propositura de medidas administrativas e judiciais visando redução da carga tributária e obtenção de benefícios fiscais.
ASSESSORIA CONTRATUAL PARA GESTORES ESCOLARES
– Contratos de prestação de serviços educacionais e procedimentos de matrícula pela Lei 9.870/99 e Código Civil;
– Regimento escolar e/ou acadêmico, pela Lei de Diretrizes e bases da educação e normas do MEC e Secretarias Estaduais;
– Contrato social ou estatuto, com base nas regras do Código Civil;
– Locação comercial, pela Lei do Inquilinato e normas imobiliárias;
– Contratos diversos com fornecedores: apostilas, serviços gráficos, transporte, alimentação, manutenção, segurança, uniformes e outros;
Orientação Jurídica para Gestores Escolares.
