A Taveira e Romão Sociedade de Advogados celebra, com grande entusiasmo, o lançamento do livro Mulheres Desbravadoras, uma obra que dá voz a mulheres de diversas áreas e que reflete o papel transformador que elas desempenham na sociedade. Nossa sócia, Dra. Bárbara Taveira, contribui com o capítulo intitulado “Lute Como uma Advogada”, uma narrativa inspiradora…
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É com grande satisfação que anunciamos a candidatura do sócio Dr. Renato Romão ao cargo de Conselheiro Seccional, integrando a Chapa 11 nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo (OAB SP). As eleições, que se aproximam, representam um momento decisivo para a advocacia paulista, garantindo que a classe seja representada por…
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Escritório Taveira e Romão prestigia Júri Simulado da FIG UNIMESP e celebra vitória de Henrique de Castro no time de acusação O Escritório Taveira e Romão teve a honra de prestigiar o Júri Simulado realizado pela FIG UNIMESP, um evento acadêmico de grande relevância que oferece aos estudantes de Direito a oportunidade de vivenciar uma…
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No dia 19/09, após intensos debates entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, foi sancionada a Lei n⁰ 14.973/2024. Dentre as modificações, o normativo prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, o que trará impactos significativos às empresas atualmente beneficiadas pela desoneração. A “desoneração da folha de pagamentos” foi instituída pela Lei nº…
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O cenário tributário brasileiro é marcado por constantes disputas entre contribuintes e o fisco. Uma das mais importantes nos últimos anos foi a chamada “Tese do Século”, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa decisão judicial abriu portas para novas discussões sobre o impacto de tributos…
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Parecer trouxe apenas mudanças redacionais para que o texto não retornasse ao Senado A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (11/9), o Projeto de Lei 1847/2024, que trata das compensações à desoneração da folha de pagamentos. O relatório aprovado trouxe apenas mudanças de redação para que a tramitação fosse concluída sem a necessidade de nova votação no Senado.…
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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, medida que impacta diretamente os 17 setores que mais empregam no país, incluindo indústrias e serviços de grande importância econômica. O projeto, além de estender a desoneração, prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento a partir de 2025, o que…
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Seguradoras não precisarão recolher as contribuições até o julgamento de mérito do recurso extraordinário interposto A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Luiz Fux suspendendo uma cobrança milionária de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das reservas técnicas das seguradoras que são parte no processo. As beneficiadas são…
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Prevaleceu o entendimento de que não há previsão de incidência dos juros de mora no regulamento aduaneiro. Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que não incidem juros de mora sobre o recolhimento de tributos como condição para a prorrogação do Regime de Admissão Temporária para Utilização Econômica.…
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