O escritório Taveira e Romão Sociedade de Advogados marcou presença na solenidade de inauguração do NADE – Núcleo da Advocacia Empreendedora da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE), evento que reuniu autoridades públicas, lideranças empresariais, representantes da advocacia e da academia. Durante o evento, os sócios do escritório, Renato Romão e Bárbara Taveira, foram…
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A Taveira e Romão Sociedade de Advogados tem a honra de compartilhar a participação da nossa sócia, Dra. Bárbara Taveira — Mestre em Direito, Professora Universitária e especialista em Direito do Trabalho — no episódio mais recente do PodCast ForteMente, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE). Durante a entrevista, a Dra. Bárbara…
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A reforma tributária, ao propor a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), inaugura uma nova lógica fiscal, que promete simplificar o sistema e aprimorar a arrecadação. Com isso, também transforma profundamente os procedimentos de fiscalização tributária.…
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Renato Evangelista Romão[1] A transformação digital tem revolucionado todos os setores da sociedade, e o setor público não fica atrás. No Brasil, as licitações públicas estão passando por uma mudança de paradigma que une modernidade, transparência e governança, elementos essenciais para o fortalecimento do Estado e o combate à corrupção. Hoje, a digitalização dos processos…
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Guarulhos, como um dos principais polos econômicos do Estado de São Paulo, apresenta um ambiente dinâmico e competitivo para os empresários que desejam expandir seus negócios. No entanto, o crescimento econômico também traz desafios, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica das empresas. Neste contexto, a assessoria jurídica preventiva torna-se essencial para garantir a…
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A reforma trabalhista de 2017 trouxe diversas mudanças significativas para o Direito do Trabalho, incluindo a possibilidade de demissão consensual, prevista no artigo 484-A da CLT. Essa modalidade de rescisão contratual surge como uma alternativa vantajosa tanto para empregadores quanto para empregados, permitindo um desligamento amigável com direitos e obrigações bem definidos. Neste artigo, explicaremos…
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Como a falta de transparência nas decisões se torna um empecilho na atração de investidores estrangeiros Introdução O mercado de capitais desempenha um papel essencial no financiamento de empresas e no desenvolvimento econômico de um país. Contudo, um fator determinante para a sua estabilidade e crescimento é a segurança jurídica, elemento que confere previsibilidade e…
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Em uma recente e significativa decisão, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou oito acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que reconheciam vínculos empregatícios entre franqueados e franqueadoras. O fundamento central da decisão reside na alegação de que tais acórdãos estavam em desconformidade com o entendimento firmado…
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O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, impactando diretamente a competitividade e a sustentabilidade financeira das empresas. Diante desse cenário, o planejamento tributário se torna uma ferramenta essencial para a gestão empresarial, permitindo a otimização do pagamento de tributos dentro dos limites legais. O Que é Planejamento Tributário? O planejamento tributário…
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No Brasil, as licitações públicas representam uma grande oportunidade para empresas de todos os portes ampliarem sua atuação e conquistarem novos clientes. Com regras cada vez mais transparentes e simplificadas, participar desse mercado pode garantir contratos estáveis, previsibilidade de receita e crescimento sustentável. Por que investir em licitações públicas? O setor público é um dos…
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