Como Enfrentar o Tarifaço de 50% dos EUA: Medidas Práticas para Empresários e Exportadores Brasileiros
Equipe Taveira e Romão Sociedade de Advogados
O recente anúncio dos Estados Unidos de impor tarifas de até 50% sobre produtos de países considerados “concorrentes estratégicos”, incluindo o Brasil em algumas categorias, acendeu o alerta entre empresários e exportadores nacionais. Para quem já enfrenta um cenário complexo de câmbio volátil, alta carga tributária e burocracia interna, essa medida representa mais um obstáculo à competitividade internacional.
Mas o que fazer agora? Como proteger seu negócio e manter a presença no mercado externo?
A equipe da Taveira e Romão Sociedade de Advogados preparou um guia prático com medidas práticas para orientar empresários e exportadores diante desse novo desafio:
1. Mapeie os produtos afetados
Antes de qualquer reação, é essencial identificar se os seus produtos ou insumos estão entre os diretamente impactados pelo tarifaço. Consulte a lista oficial divulgada pelo USTR (United States Trade Representative) e verifique os códigos tarifários (HS Codes).
Se seu produto não foi afetado, ainda assim é importante monitorar os desdobramentos.
2. Reveja seus contratos internacionais
É hora de revisar cláusulas de reajuste, tributos, responsabilidade por encargos aduaneiros e variação de custos. Em muitos contratos, é possível prever renegociações em casos de medidas unilaterais como tarifas adicionais.
Dica jurídica: analise cláusulas de “força maior” ou “hardship” para discutir reajustes ou redirecionamento de obrigações contratuais.
3. Busque rotas comerciais alternativas
Explore mercados com acordos comerciais mais favoráveis, como União Europeia, América Latina e países asiáticos que mantêm tarifas reduzidas com o Brasil.
O momento pode ser ideal para diversificação de mercados e redução de dependência do mercado norte-americano.
4. Considere redirecionar a industrialização
Dependendo do seu produto e volume de exportação, pode ser viável estudar alternativas logísticas ou industriais, como:
- Etapas de produção realizadas em países com acordos comerciais mais vantajosos (ex: México).
- Exportações indiretas via parceiros comerciais com presença global.
Essas estratégias exigem planejamento jurídico e tributário detalhado, que nossa equipe pode oferecer.
5. Avalie a possibilidade de ações judiciais ou administrativas
Empresas afetadas podem:
- Acionar os canais diplomáticos e setoriais (como associações de classe e CNI) para pressionar por acordos bilaterais.
- Em alguns casos, recorrer judicialmente contra cobranças indevidas em solo nacional, ou pleitear compensações previstas em tratados de reciprocidade.
6. Otimize o custo tributário interno
Diante do aumento de encargos externos, reduzir a carga tributária nacional é essencial. Com uma revisão tributária eficiente, é possível:
- Recuperar créditos de tributos pagos a maior;
- Planejar a cadeia produtiva para aproveitar benefícios como drawback, ex-tarifário e regimes aduaneiros especiais.
7. Comunique-se com o mercado e com seus parceiros
O momento exige uma comunicação clara com clientes, fornecedores e parceiros internacionais. Explique o impacto das tarifas, negocie novos prazos, ajuste preços com base em fundamentos concretos e demonstre proatividade.
Conclusão
Apesar do impacto direto e imediato do tarifaço dos EUA, há caminhos jurídicos, estratégicos e operacionais para mitigar os danos. Com apoio jurídico especializado, é possível agir com segurança, preservar contratos, reduzir custos e buscar soluções inteligentes de mercado.
Se sua empresa exporta ou depende da cadeia internacional de suprimentos, não espere o problema bater à porta. Consulte agora a equipe da Taveira e Romão Sociedade de Advogados e conte com orientação especializada em comércio exterior, direito contratual e planejamento tributário.
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Equipe Taveira e Romão Sociedade de Advogados