O sócio do escritório Taveira e Romão Sociedade de Advogados, Dr. Renato Romão, advogado, mestre em Direito e especialista em Direito Público, foi convidado pela TV Justiça para ministrar um conjunto de aulas sobre Licitações e Contratos Administrativos. O conteúdo, cuidadosamente preparado e pautado na legislação atualizada, busca esclarecer os principais aspectos jurídicos e práticos…
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O Dr. Renato Romão, sócio da Taveira e Romão Sociedade de Advogados, Professor Universitário, Mestre em Direito e Especialista em Direito Público, concedeu entrevista à Rádio e TV Justiça (104,7 FM em São Paulo), no dia 9 de abril, às 8h15, no programa conduzido pelo jornalista Sérgio Duarte. Durante a entrevista, o Dr. Renato abordou…
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A infraestrutura brasileira vive um novo ciclo de oportunidades. Com uma agenda estratégica voltada à expansão logística e energética, o Brasil tem atraído investidores nacionais e internacionais em ritmo acelerado. Leilões, parcerias público-privadas, concessões e reformas legislativas dão o tom de um País que busca crescer com responsabilidade, segurança jurídica e planejamento. Desde 2023, o…
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As micro e pequenas empresas brasileiras dependem cada vez mais de anúncios personalizados para gerar receitas e garantir sua competitividade. É o que revela estudo conduzido pelo Instituto Esfera, em parceria com o Google e a Advertise Perceptions, apresentado recentemente na Casa ParlaMento. A pesquisa ouviu anunciantes de diversos setores e trouxe à tona dados…
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Vivemos uma era de transformações profundas e aceleradas, na qual a inteligência artificial (IA) deixou de ser um tema reservado à ficção científica para se tornar uma das forças motrizes da nova economia global. Neste cenário, o Brasil precisa decidir rapidamente se deseja ocupar posição de protagonismo ou permanecer à margem da revolução tecnológica. Recentemente,…
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2ª Turma seguiu o relator, ministro Afrânio Vilela. Para ele, os juros moratórios tem caráter de ‘lucros cessantes’ Em recente julgamento com amplas repercussões para o meio empresarial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento favorável à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
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O escritório Taveira e Romão Sociedade de Advogados marcou presença na solenidade de inauguração do NADE – Núcleo da Advocacia Empreendedora da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE), evento que reuniu autoridades públicas, lideranças empresariais, representantes da advocacia e da academia. Durante o evento, os sócios do escritório, Renato Romão e Bárbara Taveira, foram…
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Renato Evangelista Romão[1] A transformação digital tem revolucionado todos os setores da sociedade, e o setor público não fica atrás. No Brasil, as licitações públicas estão passando por uma mudança de paradigma que une modernidade, transparência e governança, elementos essenciais para o fortalecimento do Estado e o combate à corrupção. Hoje, a digitalização dos processos…
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Guarulhos, como um dos principais polos econômicos do Estado de São Paulo, apresenta um ambiente dinâmico e competitivo para os empresários que desejam expandir seus negócios. No entanto, o crescimento econômico também traz desafios, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica das empresas. Neste contexto, a assessoria jurídica preventiva torna-se essencial para garantir a…
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Como a falta de transparência nas decisões se torna um empecilho na atração de investidores estrangeiros Introdução O mercado de capitais desempenha um papel essencial no financiamento de empresas e no desenvolvimento econômico de um país. Contudo, um fator determinante para a sua estabilidade e crescimento é a segurança jurídica, elemento que confere previsibilidade e…
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