O cenário tributário brasileiro passa por um momento de grande transformação com a proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). O debate, conduzido atualmente no Congresso Nacional, promete alterações significativas na estrutura de tributação que impactam diretamente as empresas e seus gestores. Para os empresários, este é um momento que exige atenção redobrada, planejamento…
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No ambiente dinâmico das startups, a velocidade da inovação muitas vezes é acompanhada por uma informalidade nas relações jurídicas e contratuais. Contudo, quando a empresa busca investimentos, fusões ou expansão, essa falta de estrutura pode se transformar em um grande obstáculo. Por isso, a due diligence jurídica surge como um processo indispensável para avaliar e…
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Os contratos são instrumentos essenciais para qualquer organização que deseja atuar com segurança, eficiência e planejamento. Mais do que meros documentos formais, eles representam a base jurídica que sustenta relações negociais, protege interesses e estabelece os limites e as obrigações entre as partes envolvidas. No ambiente empresarial, a gestão contratual adequada é indispensável para prevenir…
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Nos últimos anos, o avanço da tecnologia vem transformando profundamente as relações comerciais, especialmente no ambiente digital. Um dos maiores desafios enfrentados por empresários que negociam pela internet é a necessidade de confiar em terceiros para garantir que os contratos sejam cumpridos corretamente. Em muitos casos, são necessárias plataformas intermediadoras, como bancos, marketplaces ou instituições…
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A transformação digital tem impactado profundamente as relações contratuais, impulsionando o surgimento dos Smart Contracts ou Contratos Inteligentes. Embora o termo sugira uma “inteligência” autônoma, trata-se, na realidade, de programas de computador autoexecutáveis, que operam com base em regras previamente definidas, registradas em blockchains — sistemas descentralizados, seguros e imutáveis. Neste artigo, a Taveira e…
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21 de maio de 2025Equipe Taveira e Romão Sociedade de Advogados Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores correspondentes à taxa Selic aplicada sobre os depósitos compulsórios realizados por instituições financeiras junto ao Banco Central estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica…
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Proteção de Dados: Tendências, Desafios e Oportunidades em 2025 A Taveira e Romão Sociedade de Advogados tem o prazer de apresentar a nova edição do TR NEWS, nosso informativo jurídico bimestral, que nesta edição traz uma análise atualizada e estratégica sobre um dos temas mais relevantes para empresas e organizações públicas em 2025: a Proteção…
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Por Dra. Bárbara Taveira* Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a recente sanção do PLP 68/2024, o Brasil entrou de vez na rota de implementação da mais profunda reforma tributária das últimas décadas. O novo modelo, baseado no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), pretende…
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É com grande satisfação que o escritório Taveira e Romão Sociedade de Advogados compartilha a repercussão nacional das aulas ministradas por seu sócio, Dr. Renato Romão, no programa Saber Direito, da TV Justiça. O conteúdo, focado em Licitações e Contratos Administrativos, tema fundamental para a atuação no Direito Público e na Administração Pública, foi destaque…
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A presença de lideranças políticas e econômicas brasileiras na segunda edição do Diálogos Esfera NY, em Nova Iorque, trouxe à tona um tema essencial para o futuro do Brasil: o fortalecimento de laços comerciais e a atração de investimentos estrangeiros diretos (IED). Em destaque, a fala de Mauricio Claver-Carone, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento…
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