Equipe Taveira e Romão Sociedade de Advogados O recente anúncio dos Estados Unidos de impor tarifas de até 50% sobre produtos de países considerados “concorrentes estratégicos”, incluindo o Brasil em algumas categorias, acendeu o alerta entre empresários e exportadores nacionais. Para quem já enfrenta um cenário complexo de câmbio volátil, alta carga tributária e burocracia…
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Por Renato Evangelista Romão * Em julho de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma sobretaxa de 50% sobre todos os produtos exportados do Brasil para aquele país, com início previsto para 1º de agosto. A medida, descrita como um “tarifaço”, tem tom marcadamente político, em retaliação a ações…
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O sócio da Taveira e Romão Sociedade de Advogados, Dr. Renato Romão, ministrou no último encontro da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE-Guarulhos) a palestra “Licitações para Empreendedores”, voltada a empresários, gestores e empreendedores interessados em acessar o mercado de contratações públicas. Com sólida experiência na área do Direito Público e atuação consultiva junto…
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Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro tem sido marcado por uma tendência que chama a atenção de juristas, economistas e operadores do Direito: a migração massiva de trabalhadores formais, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o modelo de prestação de serviços como pessoas jurídicas (PJs), especialmente via…
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Na manhã do dia 10 de julho de 2025, o sócio da Taveira e Romão Sociedade de Advogados, Dr. Renato Evangelista Romão, ministrou palestra na capacitação promovida pela Prefeitura de Guarulhos, a convite da Secretaria de Gestão, com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A atividade, realizada no Teatro…
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É com grande alegria e orgulho que anunciamos que nossa sócia, Dra. Bárbara Taveira dos Santos, acaba de assumir uma nova e prestigiosa função em sua trajetória profissional: Professora da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). A nomeação é mais do que um reconhecimento da competência e dedicação da Dra. Bárbara – é também um…
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No dia 02 de julho de 2025, o advogado e sócio da Taveira e Romão Sociedade de Advogados, Dr. Renato Romão, participou como convidado especial do programa Tribuna Livre, apresentado pelo jornalista Roberto Samuel. A entrevista foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial do programa no YouTube. Durante o bate-papo, Dr. Renato…
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No último dia 13 de junho de 2025, foi publicada a Portaria RFB nº 549/2025, que institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo – Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC – CBS). O projeto marca o início de uma nova fase da reforma tributária no Brasil, com foco na modernização do sistema de…
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Por Renato Evangelista Romão Introdução A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu profundas alterações na estrutura tributária nacional, propondo a substituição de um sistema fragmentado, cumulativo e burocrático por um modelo baseado na tributação sobre o valor agregado. A partir dessa reforma, busca-se não apenas racionalizar o sistema fiscal brasileiro, mas também estabelecer novos…
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O sócio do escritório Taveira e Romão Sociedade de Advogados, Dr. Renato Romão, foi convidado pela ACE Guarulhos (Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos) para ministrar a palestra “Licitações para Empreendedores”, no âmbito do programa Capacita ACE. O evento será realizado no dia 17 de julho (quinta-feira), às 18h30, na sede da ACE Guarulhos, e…
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