A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia Tributária de ITCMD, implementou, em 20 de outubro de 2025, uma série de melhorias no Sistema Declaratório do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), com o objetivo de tornar o sistema mais ágil, intuitivo e seguro. As atualizações…
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A Taveira & Romão Advogados tem orgulho em destacar a participação do sócio Renato Evangelista Romão no programa Descomplicando, exibido hoje pela TV Justiça e apresentado pelo Professor Júlio Hidalgo. Com o tema “Poder e Povo”, o episódio abordou de forma acessível e educativa a importância da participação cidadã, especialmente entre crianças e adolescentes, demonstrando…
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O Taveira e Romão Sociedade de Advogados conquistou o 3º lugar no Prêmio Destaque Empresarial de Guarulhos, na categoria Profissionais Liberais, consolidando-se como o Escritório de Advocacia mais admirado da cidade. A premiação, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE-Guarulhos), reconhece anualmente empresas e profissionais que se destacam pela excelência, ética e relevância…
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A Taveira e Romão Sociedade de Advogados tem a satisfação de compartilhar uma importante conquista acadêmica de seus sócios. Os advogados Dr. Renato Romão e Dra. Bárbara Taveira tiveram artigo aprovado para apresentação no XXXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), que será realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em…
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Os advogados Renato Romão e Bárbara Santos, sócios da Taveira & Romão Sociedade de Advogados, foram agraciados com a Láurea de Destaque Educacional 2025, concedida pela 57ª Subseção de Guarulhos do Conselho Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). A homenagem reconhece as notáveis contribuições dos juristas ao ensino jurídico, destacando…
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É com grande satisfação que informamos que a Taveira e Romão Sociedade de Advogados está participando da 26ª Edição do Prêmio Destaque Empresarial, concorrendo na categoria Segmentada: Destaque Profissional Liberal 2025. A votação é popular e aberta ao público em geral, acontecendo entre os dias 17 de setembro e 13 de outubro de 2025. 👉…
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A recente orientação administrativa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) relativa à tributação de operações de permuta imobiliária tem gerado forte repercussão entre operadores do direito, registradores e contribuintes. Em síntese, a postura adotada admite reclassificar parte de permutas sem torna como doação parcial quando houver divergência relevante entre os valores…
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Por Renato Evangelista Romão* Nos últimos anos, a discussão sobre a validade da citação por aplicativos de mensagens, em especial o WhatsApp, ganhou espaço no Judiciário brasileiro. O debate, que atualmente aguarda definição no Superior Tribunal de Justiça (Tema 1345), tem dividido opiniões. Muitos especialistas sustentam que o uso da tecnologia nesse contexto traria riscos…
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O segundo semestre de 2025 está sendo marcado por intensas movimentações nos tribunais superiores, com julgamentos de grande impacto no âmbito tributário. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisam questões que podem redefinir parâmetros de arrecadação, influenciar diretamente o planejamento empresarial e afetar a dinâmica econômica do país. No…
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Por Bárbara Taveira dos Santos* A relação entre trabalho e legislação nunca foi estática. A cada mudança social ou tecnológica, o Direito é chamado a responder a novos cenários, muitas vezes sem a mesma velocidade das transformações que emergem no mundo real. Hoje, vivemos esse paradoxo de forma ainda mais intensa. O “trabalho do futuro”…
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