Os advogados Renato Romão e Bárbara Santos, sócios da Taveira & Romão Sociedade de Advogados, foram agraciados com a Láurea de Destaque Educacional 2025, concedida pela 57ª Subseção de Guarulhos do Conselho Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). A homenagem reconhece as notáveis contribuições dos juristas ao ensino jurídico, destacando…
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A recente orientação administrativa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) relativa à tributação de operações de permuta imobiliária tem gerado forte repercussão entre operadores do direito, registradores e contribuintes. Em síntese, a postura adotada admite reclassificar parte de permutas sem torna como doação parcial quando houver divergência relevante entre os valores…
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Por Renato Evangelista Romão* Nos últimos anos, a discussão sobre a validade da citação por aplicativos de mensagens, em especial o WhatsApp, ganhou espaço no Judiciário brasileiro. O debate, que atualmente aguarda definição no Superior Tribunal de Justiça (Tema 1345), tem dividido opiniões. Muitos especialistas sustentam que o uso da tecnologia nesse contexto traria riscos…
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O segundo semestre de 2025 está sendo marcado por intensas movimentações nos tribunais superiores, com julgamentos de grande impacto no âmbito tributário. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisam questões que podem redefinir parâmetros de arrecadação, influenciar diretamente o planejamento empresarial e afetar a dinâmica econômica do país. No…
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Por Bárbara Taveira dos Santos* A relação entre trabalho e legislação nunca foi estática. A cada mudança social ou tecnológica, o Direito é chamado a responder a novos cenários, muitas vezes sem a mesma velocidade das transformações que emergem no mundo real. Hoje, vivemos esse paradoxo de forma ainda mais intensa. O “trabalho do futuro”…
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A complexidade do sistema tributário brasileiro é, há décadas, um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento econômico do país. Empresários, profissionais liberais e cidadãos em geral convivem com um emaranhado de normas, alíquotas e obrigações acessórias que geram insegurança jurídica, aumentam os custos de conformidade e dificultam o planejamento dos negócios. A recente aprovação da…
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Os sócios da Taveira e Romão Sociedade de Advogados, Dr. Renato Romão e Dra. Bárbara Taveira, foram homenageados pela Faculdade Metropolitana de Guarulhos (FMG) durante a realização da 1ª Semana Jurídica da instituição. A honraria foi concedida em reconhecimento à relevante contribuição acadêmica, profissional e social que ambos vêm desempenhando no cenário jurídico, seja por…
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O sócio do Escritório Taveira e Romão Sociedade de Advogados, Dr. Renato Romão, advogado e professor de Direito, foi o convidado do Programa Iluminuras, da TV Justiça, desta semana. A entrevista, conduzida pela jornalista Rafaela Vivas, abordou os impactos da tecnologia na administração pública, um tema cada vez mais presente em nossa sociedade. Em um…
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No cenário econômico atual, marcado por intensa concorrência e rápidas transformações tecnológicas, a infraestrutura se consolida como um dos elementos mais determinantes para a competitividade empresarial. Para empresários e empreendedores, investir em estratégias que considerem a qualidade e a disponibilidade da infraestrutura — seja ela logística, energética, digital ou urbana — não é apenas um…
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É com grande satisfação que a Taveira e Romão Sociedade de Advogados anuncia que seus sócios, Renato Evangelista Romão e Barbara Taveira dos Santos, tiveram artigo publicado nos Anais do VIII Encontro Virtual do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa Científica em Direito, um dos mais relevantes eventos acadêmicos jurídicos do país. O trabalho, intitulado…
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