A transformação digital tem impactado profundamente as relações contratuais, impulsionando o surgimento dos Smart Contracts ou Contratos Inteligentes. Embora o termo sugira uma “inteligência” autônoma, trata-se, na realidade, de programas de computador autoexecutáveis, que operam com base em regras previamente definidas, registradas em blockchains — sistemas descentralizados, seguros e imutáveis. Neste artigo, a Taveira e…
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A Taveira e Romão Sociedade de Advogados tem a honra de compartilhar a participação da nossa sócia, Dra. Bárbara Taveira — Mestre em Direito, Professora Universitária e especialista em Direito do Trabalho — no episódio mais recente do PodCast ForteMente, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE). Durante a entrevista, a Dra. Bárbara…
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A reforma tributária, ao propor a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), inaugura uma nova lógica fiscal, que promete simplificar o sistema e aprimorar a arrecadação. Com isso, também transforma profundamente os procedimentos de fiscalização tributária.…
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A reforma trabalhista de 2017 trouxe diversas mudanças significativas para o Direito do Trabalho, incluindo a possibilidade de demissão consensual, prevista no artigo 484-A da CLT. Essa modalidade de rescisão contratual surge como uma alternativa vantajosa tanto para empregadores quanto para empregados, permitindo um desligamento amigável com direitos e obrigações bem definidos. Neste artigo, explicaremos…
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Hoje celebramos uma conquista extraordinária em nossa equipe! Nossa Sócia Diretora, Bárbara Taveira dos Santos, obteve, na data de 11 de dezembro de 2024, o Título de Mestra em Direito da Sociedade da Informação , concedido pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). A banca composta pelos Professores Doutores Jorge Fugita (USP/FMU), Sebastião Vicola…
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A Taveira e Romão Sociedade de Advogados celebra, com grande entusiasmo, o lançamento do livro Mulheres Desbravadoras, uma obra que dá voz a mulheres de diversas áreas e que reflete o papel transformador que elas desempenham na sociedade. Nossa sócia, Dra. Bárbara Taveira, contribui com o capítulo intitulado “Lute Como uma Advogada”, uma narrativa inspiradora…
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É com grande satisfação que anunciamos a candidatura do sócio Dr. Renato Romão ao cargo de Conselheiro Seccional, integrando a Chapa 11 nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo (OAB SP). As eleições, que se aproximam, representam um momento decisivo para a advocacia paulista, garantindo que a classe seja representada por…
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Escritório Taveira e Romão prestigia Júri Simulado da FIG UNIMESP e celebra vitória de Henrique de Castro no time de acusação O Escritório Taveira e Romão teve a honra de prestigiar o Júri Simulado realizado pela FIG UNIMESP, um evento acadêmico de grande relevância que oferece aos estudantes de Direito a oportunidade de vivenciar uma…
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No dia 19/09, após intensos debates entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, foi sancionada a Lei n⁰ 14.973/2024. Dentre as modificações, o normativo prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, o que trará impactos significativos às empresas atualmente beneficiadas pela desoneração. A “desoneração da folha de pagamentos” foi instituída pela Lei nº…
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O cenário tributário brasileiro é marcado por constantes disputas entre contribuintes e o fisco. Uma das mais importantes nos últimos anos foi a chamada “Tese do Século”, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa decisão judicial abriu portas para novas discussões sobre o impacto de tributos…
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