A infraestrutura brasileira vive um novo ciclo de oportunidades. Com uma agenda estratégica voltada à expansão logística e energética, o Brasil tem atraído investidores nacionais e internacionais em ritmo acelerado. Leilões, parcerias público-privadas, concessões e reformas legislativas dão o tom de um País que busca crescer com responsabilidade, segurança jurídica e planejamento. Desde 2023, o…
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As micro e pequenas empresas brasileiras dependem cada vez mais de anúncios personalizados para gerar receitas e garantir sua competitividade. É o que revela estudo conduzido pelo Instituto Esfera, em parceria com o Google e a Advertise Perceptions, apresentado recentemente na Casa ParlaMento. A pesquisa ouviu anunciantes de diversos setores e trouxe à tona dados…
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Vivemos uma era de transformações profundas e aceleradas, na qual a inteligência artificial (IA) deixou de ser um tema reservado à ficção científica para se tornar uma das forças motrizes da nova economia global. Neste cenário, o Brasil precisa decidir rapidamente se deseja ocupar posição de protagonismo ou permanecer à margem da revolução tecnológica. Recentemente,…
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2ª Turma seguiu o relator, ministro Afrânio Vilela. Para ele, os juros moratórios tem caráter de ‘lucros cessantes’ Em recente julgamento com amplas repercussões para o meio empresarial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento favorável à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
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O escritório Taveira e Romão Sociedade de Advogados marcou presença na solenidade de inauguração do NADE – Núcleo da Advocacia Empreendedora da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE), evento que reuniu autoridades públicas, lideranças empresariais, representantes da advocacia e da academia. Durante o evento, os sócios do escritório, Renato Romão e Bárbara Taveira, foram…
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A Taveira e Romão Sociedade de Advogados tem a honra de compartilhar a participação da nossa sócia, Dra. Bárbara Taveira — Mestre em Direito, Professora Universitária e especialista em Direito do Trabalho — no episódio mais recente do PodCast ForteMente, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE). Durante a entrevista, a Dra. Bárbara…
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A reforma tributária, ao propor a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), inaugura uma nova lógica fiscal, que promete simplificar o sistema e aprimorar a arrecadação. Com isso, também transforma profundamente os procedimentos de fiscalização tributária.…
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Renato Evangelista Romão[1] A transformação digital tem revolucionado todos os setores da sociedade, e o setor público não fica atrás. No Brasil, as licitações públicas estão passando por uma mudança de paradigma que une modernidade, transparência e governança, elementos essenciais para o fortalecimento do Estado e o combate à corrupção. Hoje, a digitalização dos processos…
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Guarulhos, como um dos principais polos econômicos do Estado de São Paulo, apresenta um ambiente dinâmico e competitivo para os empresários que desejam expandir seus negócios. No entanto, o crescimento econômico também traz desafios, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica das empresas. Neste contexto, a assessoria jurídica preventiva torna-se essencial para garantir a…
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A reforma trabalhista de 2017 trouxe diversas mudanças significativas para o Direito do Trabalho, incluindo a possibilidade de demissão consensual, prevista no artigo 484-A da CLT. Essa modalidade de rescisão contratual surge como uma alternativa vantajosa tanto para empregadores quanto para empregados, permitindo um desligamento amigável com direitos e obrigações bem definidos. Neste artigo, explicaremos…
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